22/02/2016 às 17:37 - Atualizado em 07/02/2019 às 10:15

Representações

A Fecomércio-BA representa os empresários do comércio de bens, serviços e turismo do Estado da Bahia em órgãos públicos e privados, nacionais e internacionais. A atuação visa a defesa dos legítimos interesses do setor produtivo, contribuindo eticamente para a formação e implementação de diretrizes e políticas públicas voltadas para a economia, tributação, administração, preservação ambiental e bem-estar social.

Mais informações:

Edmundo Bustani: (71) 3273-9829 | bustani.asri@fecomercioba.com.br.

ESFERA PÚBLICA

FEDERAL

MPAS – Ministério da Previdência e Assistência Social

Conselho de Previdência Social

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O conselho é canal de diálogo social que funciona no âmbito das Gerências Executivas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Tem por objetivo apresentar propostas para melhorar a gestão e a política previdenciárias. É instância colegiada e tem caráter consultivo e de assessoramento, podendo encaminhar propostas para serem deliberadas no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Social. O conselho busca ampliar o diálogo entre a gerência executiva do INSS e a sociedade, permitindo que as necessidades específicas de cada localidade, no que diz respeito ao debate de políticas públicas e de legislação previdenciária, sejam atendidas de modo mais eficiente.

Benedito Vieira dos Santos

Mandato: 22/08/2014 – 21/08/2016

 

 

MEC - Ministério da Educação e Cultura

Conselho Superior do IFBA

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Instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino.

Kátia Maria de Lucena

Mandato: 21/03/2014 – 20/03/2016

 

 

 

ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar

Câmara de Saúde Suplementar

A Câmara de Saúde Suplementar é um órgão de participação institucionalizada da sociedade na Agencia Nacional de Saúde (ANS), de caráter consultivo e permanente, formada por representantes de todos os segmentos da sociedade que protagonizam as relações no setor, e tem por finalidade auxiliar a Diretoria Colegiada da ANS nas discussões para a construção da política regulatória de saúde suplementar no Brasil. Tem por finalidade acompanhar a elaboração de políticas no âmbito da saúde suplementar; discutir, analisar e sugerir medidas que possam melhorar as relações entre os diversos segmentos que compõem o setor; colaborar para as discussões e para os resultados das câmaras técnicas; auxiliar a Diretoria Colegiada a aperfeiçoar o mercado de saúde suplementar, proporcionando à ANS condições de exercer, com maior eficiência, sua função de regular as atividades que garantam a assistência suplementar à saúde no país; e indicar representantes para compor grupos técnicos temáticos, sugeridos pela Diretoria Colegiada.

Carlos de Souza Andrade

Mandato: 16/01/2015 a 16/01/2016

 

 

ESTADUAL

SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Comitê de Investimento e Desenvolvimento

sindcac_-_luis_brandao.pngLuis Fernando Brandão

Mandato: Indeterminado

 

 

Comitê de Competitividade e Acesso a Mercado

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Luiz Gongaza do Amaral

Mandato: Indeterminado

 

 

Comitê Temático de Desburocratização 

juranildes_araujo.jpeg Juranildes de Melo Matos Araújo

Mandato: Indeterminado

 

 

Conselho de Administração do IBAMETRO

Tem por função assegurar o cumprimento da política de Metrologia Legal e disseminar a qualidade de produtos e serviços, com o objetivo de proteger o consumidor e estimular a competitividade empresarial.

Bernardino Rodrigo Brandão Nogueira Filho 

Mandato: Indeterminado

 

 

Conselho de Desenvolvimento da Indústria e Comércio

O CDIC (Conselho de Desenvolvimento da Indústria e do Comércio) é um órgão de natureza consultiva que tem por finalidade opinar sobre a formulação da política de desenvolvimento industrial e comercial do Estado

Carlos Fernando Amaral

Mandato: indeterminado

 

 

Conselho de Administração da SUDIC

Busca o desenvolvimento do Estado, através da identificação e atração de investimentos, com provimento ao empresariado das condições necessárias à implantação e consolidação de empreendimentos

Carlos de Souza Andrade

Mandato: indeterminado

 

 

Turma de Vogais - JUCEB

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Órgão colegiado que tem por função decidir sobre todos os atos comerciais, em especial atos de sociedades anônimas, incorporação, fusão, cisão e transformação societária

Arthur Guimarães Sampaio

Mandato: Indeterminado

 

 

SETRE – Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia

Comitê Gestor da Agenda Bahia para o Trabalho Decente

Órgão colegiado que tem por função gerir as ações do governo estadual voltadas à promoção do trabalho decente na Bahia

Edmundo José Bustani Neto

Mandato: indeterminado

 

 

Conselho de Esporte e Lazer

Órgão colegiado, representativo da comunidade esportiva estadual, integrante da estrutura desta secretaria, de caráter consultivo sobre a Política Estadual de Esporte e Lazer

Bernardino Rodrigo Brandão Nogueira Filho

Mandato: 20/08/2014 – 19/08/2016

 

 

SEFAZ – Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

Conselho de Fazenda – CONSEF

 

portrait-dummy.jpgO órgão competente, no âmbito administrativo, para julgar os litígios decorrentes de lançamentos de tributos e de aplicação de penalidades por infrações à legislação tributária e as impugnações e recursos do sujeito passivo, interpostos a qualquer medida ou exigência fiscal.

José Rosenvaldo

Mandato: dez/2017 a dez/2019

 

 

SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia

Comitê de Logística de Transportes

Orgão de estrutura consultiva da Seinfra, congregando setores públicos e privados na tarefa de debater e deliberar iniciativas e políticas para o setor.

Carlos de Souza Andrade

Mandato: 21/03/2014 – 20/03/2016

 

 

MUNICIPAL

SEFAZ – Secretaria Municipal da Fazenda

Conselho Municipal de Tributos - CMT

O Conselho Municipal de Tributos, órgão colegiado judicante, diretamente subordinado ao secretário municipal da Fazenda e independente quanto à sua função de julgamento, tem por finalidade o julgamento administrativo, em grau de recurso e em última instância, dos processos administrativos fiscais decorrentes de recurso à decisão de primeira instância, relativos a tributos administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda.

Clarice Sampaio

Mandato: 09/01/2015 – 08/01/2016

 

 

ESFERA PRIVADA

CNC – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO

CÂMARAS

Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos

Câmara criada para garantir um ambiente aberto e imparcial para debater o comércio farmacêutico no Brasil.

João Arthur Prudêncio Rêgo

Mandato: prazo indeterminado

 

 

Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários

Câmara criada para garantir um ambiente aberto e imparcial para debates sobre o comércio e serviços imobiliários no Brasil.

Kelsor Fernandes

Mandato: período do mandato

 

 

COMISSÕES

Comissão de Negociação Coletiva do Comércio

Tem o objetivo de promover intercâmbio de informações e ações em prol do aperfeiçoamento dos processos de negociação coletiva no âmbito da representação sindical do comércio de bens, serviços e turismo.
Kelsor Fernandes e Marconi Souza 
Mandato: prazo indeterminado

 

 

Comissão de Enquadramento e Registro Sindical

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Órgão responsável pelas definições sobre enquadramento sindical do setor e suporte às empresas e entidades sindicais em caso de dúvidas – como registro no Sistema, conflito de representação e enquadramento individual e coletivo.

Kelsor Fernandes

Mandato: 05/agosto/2014 até 04/agosto/2017 *

Sendo presidente no período de 09/09/2014 até 08/09/2015

 

 

GRUPO TÉCNICO

Grupo Técnico do Meio Ambiente

Tem o objetivo de alinhar o posicionamento dos setores representados, junto às entidades do Sistema CNC-Sesc-Senac, quanto às questões ligadas a gestão ambiental e a sustentabilidade.

Paulo Studart

Mandato: indeterminado

 

 

COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia

Conselho de Consumidores de Energia

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O Conselho de Consumidores de Energia da Coelba é um órgão de caráter consultivo, que tem como objetivo defender os interesses individuais e coletivos dos consumidores de energia elétrica. 

Roque Bittencourt

Mandato: Indeterminado

 

 

SEBRAE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

Conselho Deliberativo Estadual

O Conselho Deliberativo Estadual é órgão colegiado que detém o poder originário e soberano do Sebrae na Bahia

Carlos de Souza Andrade

Mandato: indeterminado

 

 

Conselho Municipal de Tributos

Neila Amaral

Mandato: 29/12/2017 a 28/12/2018