03/07/2018 às 11:37 - Atualizado em 09/07/2018 às 14:22

ARTIGO: Não ao Projeto de Lei que retira recursos do Sistema S

A Fecomércio-BA (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia)  administra, no Estado da Bahia, o Sesc e o Senac, entidades criadas há mais de setenta anos pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo com o intuito de oferecer aos trabalhadores e seus familiares serviços de  assistência social e capacitação profissional.

Para se ter uma ideia do tamanho dessas entidades e dos relevantes serviços prestados à sociedade como um todo, eis alguns dos números do exercício de 2017 computados na Bahia. No que tange à educação, o Sesc (Serviço Social do Comércio) contabilizou mais de 20 mil alunos inscritos nos cursos de Valorização Social e nas escolas de educação infantil e ensino fundamental – sendo 18 mil deles com gratuidade total. Já o Programa Mesa Brasil, mantido pelo Sesc em todo o País, beneficiou mais de 120 mil pessoas no Estado. Com preços subsidiados, foram servidas mais de 2 milhões de refeições ao longo do ano em seus restaurantes, lanchonetes e nos meios de hospedagem. E mais de 15 mil pessoas participaram das atividades esportivas promovidas nas unidades.

 Por sua vez, o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) Bahia matriculou mais de 80 mil alunos ano passado,  em seus cursos que capacitam para o trabalho, sendo 6 mil em cursos gratuitos. Encaminhou mais de 7 mil ex-alunos ao mercado de trabalho pelo Banco de Oportunidades. Isso tudo posto à disposição dos trabalhadores do comércio e seus dependentes, em unidades na capital, em várias cidades do interior e também via unidades móveis que percorrem o Estado.

Diante dos números que comprovam o que o Comércio faz pela sociedade, não podemos aceitar propostas legislativas que querem cortar as receitas do Sistema S. Tal medida pode repercutir na extinção de importantes programas, num claro prejuízo aos trabalhadores da Bahia e do País que usufruem dos serviços de educação, saúde, assistência, cultura e lazer mantidos por essas instituições. Em resumo, a Bahia pode perder escolas, cursos, consultórios odontológicos, entre outras estruturas, num retrocesso ao desenvolvimento social e econômico.

Importante ressaltar que o custeio do Sesc e Senac se dá por meio da contribuição das empresas do comércio de bens, serviços e turismo, ou seja, de verbas do setor privado.  Entendemos que o Governo Federal deve cortar o excesso da máquina pública para buscar o financiamento de suas atividades e não retirar recursos de um Sistema consolidado por sete décadas de serviços prestados ao País.

- Por Carlos de Souza Andrade, presidente do Sistema Fecomércio-BA