14/11/2019 às 17:40 - Atualizado em 22/11/2019 às 11:49

Comércio poderá abrir neste feriado de 15 de novembro

A Fecomércio-BA – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia e o Sindilojas Bahia vem comunicar que, por meio da decisão do desembargador Marcos Oliveira Gurgel, do TRT da 5ª Região, proferida nesta quinta-feira, 14/11, o comércio de Salvador poderá abrir normalmente nos feriados, sem a necessidade de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). 

A decisão foi baseada na edição da MP Verde-Amarela 905/2019, do Governo Federal, que possibilita a abertura dos estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados.