Comunicado ao comércio

A FECOMÉRCIO-BA – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia informa que foi realizado acordo perante a 18ª Vara do Trabalho de Salvador, com o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio da Cidade de Salvador, que permite somente aos estabelecimentos comerciais representados pela Fecomércio-BA, no município de Salvador, a abertura nos próximos domingos e feriados, até o fim de sua vigência (em 28 de fevereiro de 2019), exceto aqueles do dia 25 de dezembro de 2018 e 01 de janeiro de 2019. Por meio do acordo judicial, também ficou pactuado a não inclusão da cláusula da Taxa Assistencial Laboral e a retirada da cláusula sobre a necessidade de homologação das rescisões de contrato de trabalho. O Sindilojas não compareceu a audiência, portanto o acordo não é válido para as lojas representadas por este sindicato.