03/10/2019 às 14:21 - Atualizado em 04/10/2019 às 15:26

Frente Parlamentar do Setor Produtivo Baiano é criada

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou uma sessão especial, no dia  30 de setembro, para dar posse aos 62 membros da recém-criada Frente Parlamentar do Setor Produtivo, uma proposta do deputado Eduardo Salles (PP). A cerimônia, que foi presidida pelo chefe do Legislativo baiano, deputado Nelson Leal (PP), contou com a participação do vice-governador do estado, João Leão (PP), o presidente da Fecomércio-BA, Carlos de Souza Andrade, o vice-presidente Kelsor Fernandes, que presidirá o Conselho Consultivo da Frente, além de outros dirigentes de instituições do mundo empresarial, que lotaram o Plenário Orlando Spínola.

Nelson Leal lembrou que durante quatro anos foi presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria e que, dessa vez, os deputados criaram uma Frente Parlamentar “ainda mais robusta, englobando, além da Indústria, a Agropecuária, o Comércio, os Serviços, enfim, todos os setores da produção”. Discursando para uma plateia atenta, o chefe do Parlamento estadual lamentou a crise institucional, política e econômica que o país enfrenta e garantiu que “só vamos superar esse grave momento investindo, apoiando o setor produtivo, pois é dele que vão nascer os empregos, melhorando a renda do trabalhador”. 

O vice-governador João Leão aplaudiu a criação da Frente Parlamentar e disse que o Congresso Nacional deveria imitar a Bahia, “pois sem o setor produtivo não acontece absolutamente nada”. Leão, que também é secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, ressaltou que a Bahia tem uma disparidade muito grande da sua receita. Como exemplo dessa realidade, o vice-governador revelou que “86 % da arrecadação estadual está concentrada numa área de 4,3% do território baiano, entre Feira de Santana, Salvador, Alagoinhas e o Litoral Norte”.

A Frente Parlamentar do Setor Produtivo, que tem na presidência o deputado Eduardo Salles, abrange os conselhos Parlamentar, Consultivo e Jurídico. O parlamentar progressista acredita que a Frente será uma importante ferramenta no relacionamento entre o setor produtivo, que gera emprego e renda, e a Assembleia Legislativa.

“Vamos trabalhar em conjunto, propor mudanças, modernizar nossa legislação, trazer para cá experiências exitosas de outros estados, municiar os congressistas e trabalhar na interlocução junto aos governos municipais, estadual e federal”, explica Salles.

Para o vice-presidente da Frente Parlamentar, deputado Tiago Correia (PSDB), a ideia é criar um ambiente melhor para a geração de emprego e renda, “permitindo que a agropecuária, a indústria, a mineração, o comércio e a área de serviços possam atuar sem maiores obstáculos, com distribuição de riqueza para a população’.

Correia considera fundamental rever as leis que estão acarretando prejuízos, quais caíram em desuso e de que forma o Parlamento pode modificar e até revogar essa legislação. Além de propor novas leis, o social-democrata pretende cobrar do Governo do Estado ações efetivas de apoio à cadeia produtiva, “devolvendo à Bahia o papel de protagonista na região Nordeste”.

O Conselho Parlamentar, além de Eduardo Salles e Tiago Correia, conta com outros 29 deputados baianos. Autoridades e dirigentes de instituições que compõem os Conselhos Consultivo e Jurídico participaram da mesa dos trabalhos. Dentre eles, o desembargador Baltazar Miranda, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Jatahy Jr; o secretário estadual de Turismo, Fausto Franco; o presidente da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio-BA), Carlos Andrade; o superintendente do Sebrae-BA, Jorge Khoury; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador, Pedro Paiva; a coordenadora da Câmara da Mulher Empresária da Fecomércio-BA, Rosemma Maluf; o vice-presidente da Fecomércio e também presidente do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar, Kelsor Fernandes e o tributarista Marcelo Nogueira Reis, assessor jurídico da Associação Comercial da Bahia que vai presidir o Conselho Jurídico da Frente Parlamentar.